02/10/2023

Documentos para compra de imóvel: quais não podem faltar?

Helbor

Não deixe nenhum detalhe passar despercebido na compra de seu imóvel. Conheça a lista de documentos indispensáveis para uma negociação tranquila.

Documentos para compra de imóvel: quais não podem faltar?

Muitas vezes, a compra de um apartamento pode parecer complicada, devido às burocracias nesse processo. Contudo, ao conhecer os documentos para compra de imóvel, você se sentirá mais confiante e seguro durante a negociação.

Para isso, preparamos o conteúdo a seguir que descreve a documentação exigida para comprar um imóvel de forma simples e objetiva. Confira!

A importância dos documentos para compra de imóvel

Inicialmente, os documentos para compra de imóvel podem parecer muitos. Entretanto, essa burocracia é fundamental para a aquisição de um apartamento ou casa por diversas razões. Os documentos garantem a segurança e a transparência durante o processo de compra.

Do mesmo modo, a documentação evita que o futuro comprador caia em golpes, afinal, a compra estará devidamente registrada e evitará que um imóvel com pendências seja negociado.

Antes da compra: cheque os documentos do vendedor

Os documentos para compra de imóvel são divididos em 3 partes: documentação do vendedor, do comprador e do imóvel.

Para evitar problemas no futuro, como descobrir a alienação do bem, o comprador deve verificar os registros do vendedor, incluindo o contrato de compra e venda.

Confira os comprovantes que devem ser apresentados pelo vendedor do imóvel.

Comprovantes de identidade

CPF e RG do vendedor não podem faltar. Eles são essenciais para comprovar a identificação e o número do proprietário como contribuinte.

Comprovante de estado civil

A comprovação do estado civil é obrigatória para todos: solteiros, casados, divorciados e viúvos. Em caso de pessoa solteira, é preciso apresentar a certidão de nascimento; quando casado, além da certidão de casamento, é preciso informar o pacto antenupcial com regime de bens.

Já as pessoas divorciadas devem apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio e as viúvas precisam apresentar a certidão de casamento com anotação de viuvez.

Certidão Negativa da Justiça Federal

A certidão negativa da Justiça Federal é um documento usado para atestar a existência de processos em nível federal. Entre eles, débitos financeiros, como impostos atrasados, ou irregularidades junto à União.

Certidão de Regularidade Fiscal

Por meio desse documento, é possível que o comprador verifique se o vendedor do imóvel possui pendências fiscais devido ao não pagamento de impostos, bem como irregularidades na declaração do imposto de renda.

Para realizar a compra: documentos do comprador

No que diz respeito a reunir os documentos para a aquisição de um imóvel, é comum que muitos compradores tenham incertezas acerca de quais são necessários, seja para considerar financiamento imobiliário ou outra forma de pagamento, como pagamento à vista, consórcio imobiliário, leilão etc.

De modo geral, a documentação exigida é a mesma. Além disso, o comprador será informado sobre as certidões e outros comprovantes necessários de acordo com o tipo de transação.

Por isso, separamos os principais documentos para compra de imóvel que você, como comprador, deverá apresentar:

  • CPF, RG ou carteira de habilitação;
  • comprovante de rendimentos;
  • comprovação do estado civil;
  • comprovante de residência atualizado;
  • declaração do Imposto de Renda.

Para a compra: documentos do imóvel

Assim que os documentos do comprador e vendedor forem reunidos para comprovar identidades e situações diante da justiça e união, é o momento de coletar os registros relativos ao imóvel em questão.

É isso que vai garantir ao comprador que a propriedade não esteja atrelada a dívidas de proprietários anteriores.

Matrícula atualizada

Juntamente com a certidão de ônus, a matrícula atualizada oferece um registro completo do histórico do apartamento, confirmando sua propriedade, quaisquer vendas anteriores e qualquer alteração realizada na construção.

Por essa razão, esse documento é de extrema importância e deve ser requerido no Cartório de Registro de Imóveis na localidade em que o imóvel se encontra.

Escritura

A escritura, frequentemente referida como título de propriedade, é um documento essencial que deve ser devidamente protocolado no Registro de Imóveis.

Este procedimento confirma a identidade do proprietário do bem e é de grande importância para a efetivação da transferência de propriedade a um novo proprietário após todas as formalidades de regularização terem sido cumpridas.

Habite-se

O habite-se é o que apresenta detalhes estruturais do imóvel, declarando que ele é habitável. Deve ser solicitado pelo comprador na prefeitura da cidade local após a compra.

Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais

Quando a compra é de um imóvel em condomínio, é importante solicitar a declaração de inexistência de débitos condominiais ao síndico ou administradora. O documento demonstra a inexistência de pendências financeiras no condomínio relacionadas ao imóvel.

Certidão de ônus reais

Na certidão de ônus reais está o histórico da propriedade, que tem como papel confirmar a identidade do proprietário atual. É indispensável para a compra e venda de um bem.

Outros documentos

Também são essenciais a apresentação da planta baixa, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), a TCA (Taxa de Cadastro de Avaliação), a averbação da construção e a formalização do contrato de compra e venda.

Após a compra

Quando a compra do imóvel é concluída, alguns processos ainda devem ser feitos para que a emissão da nova documentação do imóvel adquirido possa ser feita.

O comprador deverá receber os comprovantes para confirmar a transação e oficializar a transferência do imóvel para o seu nome, iniciando pelo contrato de compra e venda assinado pelo novo e antigo proprietários.

Nesse documento, devem estar os direitos e deveres de cada parte envolvida.

Após a aquisição, é necessário que o comprador proceda à apropriação do imóvel em seu próprio nome. Para isso, é preciso pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo obrigatório para que a transferência seja legalizada.

A escritura do novo proprietário deve ser lavrada e registrada, como vimos anteriormente. Por fim, o comprador deve guardar o contrato de compra e venda. Afinal, é um comprovante essencial para atestar que a transação foi realizada de acordo com os termos negociados.

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